Laudo de reforma art
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SAIBA QUAIS OS DOCUMENTOS QUE VOCÊ PRECISA PARA CONSTRUIR OU REFORMAR A SUA RESIDÊNCIA
Construir ou reformar costuma ser uma enorme dor de cabeça caso você não possua um engenheiro civil ou arquiteto capacitados para cuidar da sua obra. Problemas com multas ou embargo de obra são comuns a proprietários que negligenciam a importância de ter um destes profissionais para ser responsável por sua obra. Neste artigo, mostraremos os documentos necessários para que você possa tocar a sua obra com tranquilidade e sem medo de levar multas e embargos do poder público.
Antes de mais nada, é preciso separar construção e reforma em duas categorias. Para construir uma residência, é preciso de diversos projetos, mas o único que interessa ao poder público é o projeto legal, ou projeto de aprovação na prefeitura. Este projeto consolida várias exigências, solicitadas pela prefeitura da sua cidade, acerca do projeto e de como ele deve ser apresentado e construído. Junto à entrega deste projeto à prefeitura, o engenheiro civil ou arquiteto responsável deve emitir uma ART (Anotação de Responsabilidade Técnica) ou RRT (Registro de Responsabilidade Técnica) para acompanhar o pedido. Ao buscar por informações sobre isto na internet, você pode pesquisar por laudo de reforma art.
SAIBA MAIS SOBRE LAUDO DE REFORMA ART:
Se o projeto for aprovado, a prefeitura emitirá um número de alvará para a construção. A partir deste ponto, a obra poderá ser iniciada. É importante lembrar que o engenheiro ou arquiteto responsável pela obra precisa colocar uma placa na frente da construção, para informar seu nome, registro no respectivo conselho de classe e o número do alvará de construção emitido pela prefeitura. Você pode encontrar diversos materiais sobre o assunto ao pesquisar “laudo de reforma art” no Google.
Agora, se a sua obra for uma reforma, também podemos dividí-la em duas categorias: reformas sem alteração das características da construção e reforma com alteração ou ampliação das características da construção. Pesquise por “laudo de reforma art’ o Google e você poderá encontrar diversas informações sobre o assunto.
Em reformas estéticas ou pequenos consertos ou mudanças externas que não adicionem área construída à edificação, não se faz necessária a emissão de um laudo de reforma art ou RRT para a construção. Isso não quer dizer que, pela ausência da necessidade de uma laudo de reforma art ou RRT, que não seja necessário a presença de um responsável técnico, como um engenheiro civil ou arquiteto. E esta afirmação não é exatamente uma regra. Cada prefeitura legisla de maneira diferente nessa matéria, daí vê-se a importância de sempre se ter um responsável técnico pela obra.
Mas se a reforma da edificação tem a edificação de adicionar ou diminuir a área construída, é necessário entrar com um novo processo de aprovação de projeto legal na prefeitura, para que ela tenha em seus registros as alterações efetuadas na residência. Neste caso será, o responsável pela obra precisará elaborar um laudo de reforma art ou RRT para a construção, aprovar o projeto e colocar uma placa com o nome do responsável técnico, número de registro no conselho da classe e número do alvará de reforma emitido pela prefeitura.
Douglas Araujo de Moura é engenheiro civil e sócio-proprietário da Constrinew Engenharia. Localizada em Jandira - SP, é uma empresa de empresa de construção e reforma que fornece todo os serviços de engenharia civil (projetos estruturais, laudos, projeto de prevenção e combate à incêndio, laudo de reforma art, AVCB e CLCB) e arquitetura (projeto arquitetônico residencial, projetos de iluminação, projetos de decoração) para a Grande São Paulo. Temos sempre uma solução para o seu imóvel, seja ele comercial ou residencial.