Aprovação de projetos na prefeitura de São Paulo
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APROVAÇÃO DE PROJETOS PREFEITURA SP: TUDO O QUE VOCÊ PRECISA SABER PARA QUE SUA REFORMA OU CONSTRUÇÃO ESTEJA DENTRO DA LEI
Qualquer pessoa que deseje construir ou reformar sua residência já teve que correr atrás das licenças para aprovar seu projeto prefeitura da sua cidade. Se você quer remover uma parede do seu apartamento ou construir uma edícula nos fundos do seu terreno, saiba que é de extrema importância seguir as leis da sua cidade para que sua obra não seja embargada e você seja multado. Para entender melhor como fazer a aprovação de projetos prefeitura sp e, sob quais condições, conversamos com o engenheiro civil Douglas Araujo de Moura, sócio-proprietário da Constrinew Engenharia.
QUE TIPO DE PROJETOS PRECISAM DE APROVAÇÃO DE PROJETOS PREFEITURA SP?
“Todas as obras que alterem a área construída do terreno”, diz Douglas. Além disso, demolições e desdobro ou parcelamento do lote também precisam de autorização da prefeitura. “Um ponto crucial, muito importante para a segurança do proprietário, é que toda obra precisa de um responsável técnico, que pode ser um engenheiro ou arquiteto”. Portanto, se você deseja construir uma marquise ou aumentar a área da sua cozinha, é preciso contratar um engenheiro ou arquiteto que fará o projeto e entrará com os trâmites necessários, na prefeitura da sua cidade, evitando que a sua obra seja embargada pela prefeitura, assim como a multa.
Douglas lembra que o IPTU é cobrado de acordo com a área construída, de modo que é sempre importante manter os dados da construção atualizados junto à prefeitura de sua cidade. Este é um dos motivos pelo qual é necessária a aprovação de projetos prefeitura sp.
COMO É O PROCEDIMENTO DE APROVAÇÃO DE PROJETOS PREFEITURA SP NA PREFEITURA?
Primeiramente, você, proprietário da residência que irá fazer uma reforma ou construção, deve contratar um engenheiro ou arquiteto para elaborar o projeto da construção ou reforma. O profissional contratado irá elaborar o projeto de acordo com as especificações determinadas pelo Plano Diretor da cidade onde a construção será executada. Após a aprovação de projetos prefeitura sp, o engenheiro ou arquiteto responsável emitirá a ART (anotação de responsabilidade técnica) ou RRT (registro de responsabilidade) junto ao seus órgãos de classe (CREA1 para engenharia e CAU2 para arquitetos). Este é o documento que prova a responsabilidade técnica do profissional sobre a obra do cliente. Em seguida, iniciam-se os trâmites na prefeitura. Geralmente, a prefeitura solicita os seguintes documentos da propriedade:
- Documentos relativos à propriedade do imóvel (escritura, contrato de compra e venda, etc.);
- Documentos relativos ao dono do imóvel ou seu procurador (documentos pessoais, procuração, etc).
A legislação varia de cidade para cidade, e o profissional mais capacitado para orientá-lo sobre o procedimento correto para a sua região é o engenheiro ou arquiteto de sua confiança.
O QUE ACONTECE SE EU NÃO SOLICITAR APROVAÇÃO DE PROJETOS PREFEITURA SP?
Caso você comece a executar a sua construção ou reforma sem autorização da prefeitura, ou seja, sem um engenheiro ou arquiteto responsável pela obra, e consequentemente, sem projeto arquitetônico ou projeto de engenharia, a prefeitura poderá embargar a obra e multar seu proprietário. Portanto, sempre contrate um engenheiro ou arquiteto para ser o responsável técnico pela sua obra e evitar futuros problemas.
Abaixo, listamos os documentos necessários para aprovar uma projeto na prefeitura de algumas cidades da região metropolitana de São Paulo:
- São Paulo - SP
Documentação geral a ser apresentada em todos os pedidos deve conter os documentos relativos à posse do imóvel e os documentos do proprietário ou seu procurador. Detalhes sobre cada tipo de de solicitação referente a aprovação de projetos podem ser encontrados diretamente no site da prefeitura: https://www.prefeitura.sp.gov.br/cidade/secretarias/urbanismo/licenciamentos/servicos/index.php?p=158756..
- Jandira - SP
Necessita dos mesmos documentos já citados para São Paulo - SP, com algumas especificidades que podem ser consultados neste endereço: http://www.jandira.sp.gov.br/smph.php?id=controle_urbano.
- Osasco - SP
Assim como os documentos já citados para as cidades acima (São Paulo - SP e Jandira - SP), as peculiaridades documentais relativas à cidade de Osasco podem ser consultadas neste endereço: http://www.osasco.sp.gov.br/habitacao-e-desenv-urbano-requerimento-de-alvaras-e-cadastramento-de-profissionais.
- Itapecerica da Serra - SP
As exigências da prefeitura de Itapecerica da Serra para novas construções e reformas devem ser consultadas neste endereço: https://www.itapecerica.sp.gov.br/secretarias/habitacao_e_desenvolvimento_urbano.
- 1 CREA: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia
- 2 CAU: Conselho de Arquitetura e Urbanismo
Douglas Araujo de Moura é engenheiro civil e sócio-proprietário da Constrinew Engenharia. Localizada em Jandira - SP, a empresa fornece todo tipo de serviço de engenharia (projetos estruturais, laudos, projeto de prevenção e combate à incêndio), arquitetura (projetos arquitetônicos, projetos de iluminação, decoração), reforma e construção para a Grande São Paulo. Faça um orçamento sem compromisso. Temos sempre uma solução para o seu imóvel.